Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram nesta quarta-feira (7) um projeto de lei da Câmara, do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), que define e pune quem pratica a chamada síndrome da “alienação parental”. A proposta define o conceito de alienação parental, que acontece geralmente com filhos de casais separados, quando um deles difama ou interfere na relação do outro com os filhos. A interferência contínua pode levar o filho a rejeitar ou até a odiar o parente “mal falado”. Para entrar em vigor, o projeto precisa apenas da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o projeto, quem colocar os filhos contra os pais depois do divórcio pode ter penas que variam de advertência até a perda da guarda da criança ou adolescente. A lei se aplica também a avôs ou outros responsáveis pela criação dos jovens.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/07/07/senado-aprova-projeto-de-lei-que-pune-quem-difama-pai-e-mae-para-os-filhos.jhtm acessada em 07 de julho de 2010.
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