Mercosul suspende Paraguai e incorpora Venezuela

O Mercosul decidiu nesta sexta-feira (29) suspender o Paraguai do bloco e incorporar a Venezuela como membro pleno. A decisão foi acordada entre os presidentes do Brasil, Uruguai e Argentina, reunidos na 43ª cúpula do Mercosul realizada em Mendoza, na Argentina. (...) Depois do anúncio da suspensão do Paraguai e da incorporação da Venezuela, o alto representante do Mercosul, o brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães, renunciou ao seu cargo. Ele alegou motivos “políticos” e apresentou um relatório no qual adverte sobre o futuro do bloco.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2012/06/29/mercosul-suspende-paraguai-e-incorpora-venezuela-como-membro-pleno.htm

Expectativa de vida do brasileiro aumenta 25 anos entre 1960 e 2010

Dados do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira (29), mostram que a expectativa de vida do brasileiro aumentou 25,4 anos no período entre 1960 e 2010, passando de 48 para 73,4 anos.Por outro lado, o número médio de filhos por mulher caiu de 6,3 filhos para 1,9 nesse período, valor abaixo do nível de reposição da população. Os técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) constataram que a redução nos níveis de fecundidade acarretou na diminuição de 42,7% (1960) para 24,1% (2010) de participação da população entre 0 e 14 anos de idade no total.  A diminuição da mortalidade foi outro fator que proporcionou um aumento de 54,6% para 68,5%, nesse período, da participação da população em idade ativa (15 a 64 anos de idade). Já o crescimento da participação da população de 65 anos ou mais, no período entre 1960 e 2010, saltou de 2,7% para 7,4%.

Fonte:http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/06/29/pesquisa-do-ibge-mostra-que-brasileiros-vivem-25-anos-a-mais-do-que-em-1960.htm

Confira as mudanças previstas no projeto de reforma do Código Penal Brasileiro

O projeto de reforma do Código Penal, elaborado por uma comissão de especialistas, começa a tramitar hoje no Senado já com a promessa de ser alterado por congressistas.  Veja as principais mudanças previstas no anteprojeto do novo Código Penal:

CORRUPÇÃO

Hoje: o crime envolve um agente público; se uma empresa pagar propina, quem responde pelo crime é a pessoa que a administra

Como ficaria: a corrupção entre dois particulares também seria crime; pessoas jurídicas passariam a responder pela corrupção, podendo ser condenadas a construir casas populares, por exemplo

CRIMES CIBERNÉTICOS

Hoje: não há criminalização específica e nem sempre é possível usar as definições dos crimes "comuns"

Como ficaria: surgiriam vários crimes novos, como a "intrusão informática": quem invadir um site, mesmo que não divulgue os dados ali presentes, receberia pena de 6 meses a 1 ano de prisão

BULLYING

Hoje: não é crime
Como ficaria: viraria crime, com pena de 1 a 4 anos de prisão

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1111088-confira-as-mudancas-previstas-no-projeto-de-reforma-do-codigo-penal.shtml

Países concordam em legislar sobre oceanos e lançar objetivos de sustentabilidade

Já com dois dias de atraso, as delegações dos países que negociam na Rio+20 conseguiram avanços concretos em apenas dois assuntos: os Estados vão regulamentar a biodiversidade e recursos naturais dos oceanos, que hoje permanece em uma zona cinza na legislação internacional; e serão criados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Entretanto, prazos e metas ficam para um grupo de trabalho a ser criado. A Rio+20 é a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece no Rio até o próximo dia 22. No dia 20, os chefes de Estado chegam para trabalhar em cima de um texto já fechado, diz o governo do Brasil. A alta cúpula, então, irá debater como implementar as decisões tomadas pelos negociadores.

Para Ler Mais, acesse:

 http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2012/06/17/ppaises-concordam-em-legislar-sobre-oceanos-e-lancar-objetivos-de-sustentabilidade.htm

Especialista em clima: Rio+20 será um fracasso

O professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em negociações relacionadas ao clima Eduardo Viola afirmou, nesta quarta-feira(30), que a Conferência Rio+20 não tem condições de ser bem sucedida.

A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas para debater a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável.

O professor avaliou que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) não terá grandes avanços porque as duas das maiores superpotências – Estados Unidos e China – não estão interessadas em negociações ambientais. “Neste momento, temos três superpotências no sistema internacional: Estados Unidos, União Europeia e China. Dessas três só a União Europeia, mesmo que limitadamente, se orienta para uma economia mais verde. Estados Unidos e China são conservadores e não querem ceder soberania nacional”, explicou.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/418815-ESPECIALISTA-EM-CLIMA:-RIO+20-SERA-UM-FRACASSO.html

5 de junho - DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

De hoje até o final de junho você vai ouvir muito sobre economia verde, mas o que ela significa? A economia que leva em conta o meio ambiente, mas também tantas outras variáveis bem mais próximas do seu dia a dia do que você imagina. É o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho com país sede o Brasil, e também da Rio+20, Conferência da ONU para o desenvolvimento sustentável, que ocorre de 13 a 22 de junho. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) define economia verde como uma que resulte em melhoria do bem-estar humano e da inclusão social ao mesmo tempo em que reduz de forma significativa os riscos ambientais e a escassez ecológica. É muito atrelada à questão das emissões de carbono, mas também refere-se ao uso eficiente dos recursos e inclusão social.

Para ler mais, acesse: http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2012/06/05/tema-de-dia-mundial-do-meio-ambiente-e-a-economia-verde.htm

Espanha vai facilitar a entrada de brasileiros, diz rei Juan Carlos

O rei da Espanha, Juan Carlos 1º, afirmou nesta segunda-feira [04.junho.2012] que o país adotará "medidas efetivas" para evitar episódios de brasileiros barrados ao tentar entrar no país europeu. Em encontro com rei, Dilma defende ação coordenada para crise. Diante de sucessivas reclamações de maus-tratos sofridos por brasileiros no aeroporto de Barajas, em Madri, o Brasil passou a adotar, desde abril, critérios semelhantes para o ingresso de espanhóis no território brasileiro. Sabemos que foram colocados alguns problemas nos últimos anos, mas as autoridades competentes espanholas estão estabelecendo medidas efetivas que agilizarão os trâmites para facilitar a entrada de cidadãos brasileiros", disse o monarca em discurso no Palácio Itamaraty.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1100035-espanha-vai-facilitar-a-entrada-de-brasileiros-diz-rei-juan-carlos.shtml